Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Projeto altera termos sobre registro público de empresas

O Projeto de Lei 7750/10.

Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.

Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Comissão rejeita novas normas para presídios

Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais

Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo

O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

Em sessão de julgamento da última terça-feira (18/08), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira